No dia 29 de novembro último, foi lançado o projeto de iniciativa popular em defesa da vida pela Diocese de Taubaté e já foram colhidas mais de 10 mil assinaturas.
De sua parte, a Diocese de Guarulhos, por iniciativa do Bispo Dom Luiz Bergonzini, lançou pela internet a Campanha São Paulo Pela Vida para colher assinaturas, no mesmo sentido, para um Projeto de Emenda Constitucional Estadual de iniciativa popular, que propõe acrescentar um artigo na Constituição Estadual do Estado de São Paulo, que assegure o DIREITO À VIDA desde a fecundação (nascituro) até a morte natural.
Sua assinatura é muito importante para o nosso abaixo-assinado! Ela pode ajudar a salvar muitas vidas humanas inocentes.
Como isso é possível?
Pela Constituição do Estado de São Paulo (art. 22 §4º), é possível entrar com uma emenda constitucional de iniciativa popular, desde que se consiga a aprovação de 1% do eleitorado que, no Estado de São Paulo, soma pouco mais de 30 milhões de eleitores. Este percentual representa 300.000 assinaturas válidas.
A proposta desta emenda tem por finalidade acrescentar na Constituição do Estado de São Paulo que a vida é inviolável desde a fecundação até a morte natural.
Não moro em São Paulo, posso assinar?
Para assinar, é necessário possuir Título Eleitoral no Estado de São Paulo. Se você o possui, não deixe de participar.
Pessoas de outros Estados poderão nos ajudar divulgando essa campanha e, especialmente, rezando pelo bom êxito dessa iniciativa que poderá ser utilizada futuramente em outros Estados.
É muito importante você assinar a Petição para que consigamos mudar a Constituição do Estado de São Paulo.
Assine essa petição em www.saopaulopelavida.com.br
Quem promove essa campanha?
Essa iniciativa da Diocese de Guarulhos tem apoio de diversas associações (veja a lista). Se você possui uma entidade clique aqui e veja como é fácil apoiar essa Campanha.
Não represento nenhuma associação, mas tenho um site, posso me filiar também?
Se você tem um site ou blog e gostaria de nos dar seu apoio, então clique aqui e inscreva-o em nossa lista.
Em que termos se baseiam a proposta de emenda constitucional?
A Campanha irá apresentar à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a seguinte proposta de emenda constitucional, que acrescenta os artigos 217-A, 218-A e altera o art. 277, com o acréscimo das expressões “ao nascituro” e “desde a fecundação até a morte natural”, com as seguintes redações:
TÍTULO VII – Da Ordem Social – CAPÍTULO I – Disposição Geral – Artigo 217-A – Ao Estado cumpre assegurar o direito integral à vida como primeiro e principal de todos os direitos humanos.
CAPÍTULO II – Da Seguridade Social – SEÇÃO I – Disposição Geral / Artigo 218-A – O Estado assegurará a inviolabilidade da vida humana desde a fecundação até a morte natural.
CAPÍTULO VII – Da Proteção Especial – Seção I – Art. 277 – Cabe ao Poder Público, bem como à família, assegurar ao nascituro, à criança, ao adolescente, ao idoso e aos portadores de deficiências, com absoluta prioridade, o direito à vida desde a fecundação até a morte natural, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e agressão.
Convocação
Convocamos, pois a todos aqueles do Estado de São Paulo que forem pela vida, contra o aborto, contra esta verdadeira matança de inocentes que participem desta campanha.
Assine essa petição em www.saopaulopelavida.com.br
Clique aqui e seja o primeiro a comentar!:
Por favor, ao comentar não esqueça de deixar seu nome!