Cidade do Vaticano, 04 Fev (Ecclesia) – Bento XVI recebeu hoje no Vaticano os membros do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, a quem pediu atenção no julgamento de causas de “nulidade matrimonial”.
Num discurso proferido perante os participantes na reunião plenária do Supremo Tribunal da Santa Sé, o Papa recordou a publicação, em 2005, da instrução «Dignitas connubii» (A dignidade do matrimónio) com “as normas necessárias para que as causas de nulidade matrimonial se tratem e definam da forma mais rápida e segura”.
Bento XVI pediu ainda que a acção deste tribunal permita responder às “exigências de rapidez e simplicidade a que os fiéis têm direito nas suas causas”.
O Papa frisou a actividade do Supremo Tribunal visa assegurar a administração da justiça na Igreja, o que implica que em cada diocese exista um número suficiente de pessoas preparadas para funcionamento dos tribunais eclesiásticos.
“É uma obrigação grave tornar a actuação institucional da Igreja nos tribunais cada vez mais próxima dos fiéis”, assinalou.
Bento XVI disse ainda que o esforço de dirimir as controvérsias no interior da Igreja é “um serviço de importância primária”.
“Quando não é possível superar pacificamente uma controvérsia, o desenrolar do processo contencioso administrativo comportará a definição judicial da controvérsia: também neste caso, a actividade do Supremo Tribunal visa a reconstituição da comunhão eclesial, ou seja, o restabelecimento de uma ordem objectiva conforme ao bem da Igreja”, acrescentou.
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