Você sabe qual é a função e a missão do Papa na Igreja?

Sabemos que o Papa é o sucessor de São Pedro (não de Jesus Cristo); é o Vigário de Cristo na Terra. Cristo não tem sucessor, tem vigário. A ele Jesus deu todo o poder na Igreja para “confirmar os irmãos na fé” (Lc 22,32), é o chamado “múnus petrino”. A ele Jesus confiou as Chaves da Igreja, isso é, “o poder de abrir e fechar”; definir de maneira infalível verdades da fé (dogmas). Jesus não lhe prometeu impecabilidade, mas infalibilidade; isto é, mesmo podendo pecar, não pode errar quando ensina a “são doutrina da salvação” (1Tm 1,10; 4,6; 2Tm 4,3; Tt 2,1). O Papa não pode errar quando decide canonizar um santo, por exemplo.

É o Papa quem escolhe o bispo de cada diocese de toda a Igreja; e só ele pode abrir novas dioceses. Só o Papa pode convocar um Concílio Ecumênico, no qual todos os bispos do mundo são convocados a se reunirem com ele.

O Papa é também um Chefe de Estado, porque desde o ano 746 o Vaticano é um país, mesmo que muito pequeno (hoje com apenas 0,44km2). Esse Estado foi fundado no ano 746 quando o pai do imperador Carlos Magno, Pepino o Breve, confirmou o Estado Pontifício. Portanto, o Vaticano é um Estado mais antigo do que o Brasil, os Estados Unidos e todos da América Latina. Por isso o Papa tem acento na ONU, com direito a se pronunciar nas Assembleias.

O Documento principal que rege toda a vida da Igreja, sua constituição hierárquica, a sua suprema autoridade, etc., é o Código de Direito Canônico, que é aprovado pelo Papa. O último foi aprovado em 1983, pelo papa João Paulo II. É este Código que nos indica a função e missão do Papa. Começa dizendo que “Assim como, por disposição do Senhor, São Pedro e os outros Apóstolos constituem um único Colégio, de modo semelhante o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, e os Bispos, sucessores dos Apóstolos, estão unidos entre si” (cân. 330).

No Cânon (artigo) 331 diz assim: “O Bispo da Igreja de Roma, no qual perdura o múnus concedido pelo Senhor singularmente a Pedro, primeiro dos Apóstolos, para ser transmitido aos seus sucessores, é a cabeça do Colégio dos Bispos, Vigário de Cristo e aqui na terra Pastor da Igreja universal; ele, pois, em virtude de seu múnus, tem na Igreja o poder ordinário supremo, pleno, imediato e universal, que pode sempre exercer livremente”.

Isto significa que a Igreja não é uma monarquia, pois o Papa não é substituído por alguém de sua dinastia; e também não é uma democracia, porque ele exerce os três poderes: legislativo, executivo e judiciário, por vontade de Jesus (Mt 16,16-20). A Igreja que ele governa é o Corpo Místico de Cristo, não surgiu do povo, mas de Deus, do Alto.

O  Papa tem poder pleno e supremo na Igreja pela eleição legítima por ele aceita, junto com a consagração episcopal. Se ele não for bispo, deve ser ordenado antes de assumir o pontificado. O Papa pode renunciar, como vez Bento XVI (2013), Clemente V (1294) e Gregório XII (1414). Se ela for feita livremente ninguém pode julgá-la em sua validade.

O Romano Pontífice tem o poder ordinário sobre todas as Igrejas particulares e demais entidades. Contra uma sentença ou decreto do Papa, não há apelação, nem recurso. (Cân. 333 § 1). O Papa pode convocar o Sínodo dos Bispos, o Consistório dos Cardeais, etc.. (Cân. 334)

Quando o papa morre ou renuncia, ficando vacante a Sé Romana, nada pode ser modificado no regime da Igreja Universal; e são observadas algumas leis especiais para esses casos (Cân. 335).

O Papa tem, sobretudo, a  missão de levar os fiéis para o céu, entretanto, não se descuidando para que vivam uma vida feliz na terra, longe das guerras, das desordens, das injustiças, etc.. Ele é  o Pastor Universal dos católicos, nosso Pai maior, por isso é chamado de Papa (= papai). Ele sempre foi, desde São Pedro, o Bispo de Roma, por isso é chamado de Romano Pontífice.

Sua missão também é manter a Unidade da Igreja, ele é a rocha da unidade (Khephas), e o primeiro defensor da “sã doutrina da fé”. Cabe a ele impedir que alguma heresia ou erro se propague na Igreja; para isso é ajudado pelos bispos e pela Sagrada Congregação da Doutrina da Fé, da Santa Sé.

A Igreja já teve 265 papas, teve também cerca de 40 antipapas, que foram papas sem legitimidade; mas sempre a Igreja elegeu um papa. Não há na história universal uma Instituição tão forte, tão antiga, tão viva como a Igreja, guiada pelo Papa. Por promessa de Cristo, ela é invencível; todos que trombarem contra ela cairão… Num de seus sonhos São João Bosco a viu como uma grande caravela que navegava em um mar agitado, cujo timoneiro era o Papa, firmado no comando pela Eucaristia e pela Virgem Maria.

Prof. Felipe Aquino